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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:07
As decisões do STF e o vínculo empregatício no Brasil: impactos e perspectivas
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação ao vínculo empregatício no Brasil
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2011 - 19:10
Supremo abre inquérito para investigar Orlando Silva
Ministra também quer analisar inquérito do STJ sobre Agnelo Queiroz. Advogado diz que não há provas contra Orlando Silva nos autos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00
Honorários advocatícios na Justiça do Trabalho
José Otávio de Almeida Barros Junior, Acadêmico do 5º ano C noturno da Faculdade de Direito da
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 03:00
Estabilidade acidentária nos contratos de experiência
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Especialista em Direito Empresarial
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 01:00
A reintegração como afronta ao princípio da dignidade humana do trabalhador acidentado
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Pós Graduando em Direito Empresarial
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00
As inovações da execução provisória do CPC e suas aplicações no processo do trabalho - Reflexões sobre o levantamento do depósito recursal
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduando em Direito Empresarial pela UNINOVE. Elaborado em 07/03/2008.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 28 de Maio de 2007 - 01:00
O dano moral no acidente do trabalho e a responsabilidade civil objetiva do empregador
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista, Bacharel em Direito pela Faculdade de
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 23 de Agosto de 2006 - 01:00
A Lei Federal 11.341/06, e a nova prova da divergência jurisprudencial para interposição do Recurso Especial.
Jesualdo Eduardo de Almeida Júnior, Advogado, sócio do escritório Zanoti & Almeida Advogados
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 03 de Novembro de 2008 - 03:00
A reforma do Código de Processo Penal e seus reflexos no Processo do Trabalho - Uma análise da produção da prova testemunhal
José Otávio de Almeida Barros Junior, Advogado Trabalhista. Pós Graduado em Direito Empresarial pela UNINOVE.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Junho de 2017 - 16:02
Castração química: uma penalidade perpetua e inconstitucional
A possibilidade da adoção da castração química enquanto pena para criminosos sexuais deve ser analisada sob a ótica dos princípios constitucionais e do direito comparado. A castração química é uma medida que vai de encontro à finalidade da pena, que é a de ressocializar e prevenir a prática de novos crimes, pois pelo fato de ser irreversível, não há garantia de que, após o término do uso do medicamento, não exista reincidência de ação violenta com uso de objetos ou até mesmo com as mãos. Também é utilizada a justificativa de que tal proposta se baseia tão somente no direito comparado e que o texto inicial é impreciso, por condicionar os crimes listados ao fato de o sujeito ser pedófilo, pois a pedofilia é considerada uma doença que não deve ser tratada como punição.
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2020 - 11:10
Funcionamento dos Tribunais Trabalhistas nos feriados juninos de 2020
Em virtude dos feriados juninos, muitos Tribunais do país, tradicionalmente, têm seus expedientes forenses modificados no mês de Junho. No entanto, no ano de 2020, devido à pandemia de COVID-19, alguns Tribunais tiveram ainda mais mudanças em seus calendários, a fim de diminuir as taxas de contágio e aumentar os índices isolamento social.
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Doutrina » Penal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
O transexual pode ser vítima de estupro?
Lincoln Biela de Souza Vale Junior, Advogado. Professor de Direito Civil. Especialista em
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Setembro de 2021 - 13:14
Direito Penal do Inimigo: “A tendência do uso do Direito Penal como instrumento de vingança social”
O presente artigo traz como tema a teoria do Direito Penal do Inimigo e se de alguma forma o Direito Penal é usado como meio de vingança social. Tendo o objetivo de buscar dados que demostram uma busca social por respostas por meio do Direito Penal, como por exemplo a diminuição da criminalidade, e se tal busca é motivada por um desejo de justiça ou por desejo de vingança contra indivíduos que não fazem parte do mesmo ciclo social. A metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica através de obras de direito e sociologia, e análise de gráficos. O resultado alcançado demonstra que o preconceito estrutural presente na sociedade brasileira é um fator determinante para a busca de uma vingança social, que somente pode ser mudada através de políticas públicas de conscientização.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 11:05
Direito penal do inimigo, esse desconhecido
"O maior estímulo para cometer faltas é a esperança de impunidade." (Cícero)
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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:15
Direito Penal do Inimigo, esse desconhecido
O debate mostra-se invariavelmente parcial, eis que estigmatizado por proposições preconcebidas sobre o Direito Penal do Inimigo, criando, de antemão, uma atmosfera desfavorável acerca desta construção doutrinária
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 01:00
ANENCEFALIA: um enfoque civilista sobre a extinção da personalidade civil.
Lincoln Biela de Souza Vale Junior - Advogado e professor universitário.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 17:11
Novo Provimento do TJSP regulamenta as atividades presenciais
O retorno gradual se dará entre os dias 27/07 e 31/08 de 2020. A decisão poderá ser modificada por novo Ato do TJSP.
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 15:10
Advogado de Orlando Silva diz que Ministério Público mudou forma de tratar denúncias contra autoridades
O advogado fez referência ao caso do ex-ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, que prestou informações ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel, antes de o procurador decidir se pediria ou não abertura de inquérito para investigar o ministro
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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 11:56
Crimes violentos, com morte, no território Muniz-Freirense: uma análise cronológica das condutas praticadas nos anos de 2020 a 2022
Este artigo objetiva listar os crimes violentos consumados nos anos 2020 a 2022 em Muniz Freire - ES. Compreende-se, nesta pesquisa, como crimes violentos os delitos de homicídio consumado e latrocínio, ocorridos na área territorial do município serrana do estado. Para isso, previamente será feito um diagnóstico se houve qualificadoras nos crimes de homicídio, em conjunto com uma verificação se os indiciados foram denunciados e pronunciados e se os casos foram submetidos ao Júri Popular. Quanto ao crime de latrocínio, verificar-se-á que inicialmente iniciou-se a investigação como suspeita de homicídio, sendo, após, verificado que se tratava de crime contra o patrimônio, com a ocorrência de morte da vítima. O presente estudo aborda as qualificadoras do crime de homicídio, bem como as características do crime de latrocínio. A planificação do artigo inclui, em primeiro lugar, o levantamento dos dados secundários, para posterior contato com as fontes primárias, a fim de promover a coleta de dados em campo. Em uma abordagem mais prática, tem como proposta apresentação dos casos reais ocorridos no período citado, através de um levantamento de dados feito na Delegacia de Polícia Civil de Muniz Freire – ES e no Judiciário, sempre resguardando o sigilo e a privacidade das vítimas e dos supostos autores, trocando seus nomes por letras. O problema de pesquisa desse artigo é a forma como ocorreram os homicídios e o latrocínio. Por fim, os casos foram minuciosamente analisados e os objetivos específicos do artigo, alcançados.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
O instituto da tutela antecipada no processo do trabalho
Adalberto César Pereira Martins Júnior. Advogado, Especialista em Direito Processual Civil e Membro da Comissão dos Jovens Advogados da OAB Seccional de São Paulo.